Uma das áreas que apresenta desafios significativos para os advogados previdenciaristas é, sem dúvida, a dos cálculos previdenciários.
Se você ainda tem dúvidas sobre o que são e como realizá-los, o texto a seguir explicará detalhadamente os cálculos previdenciários, orientações sobre como precificá-los e cursos disponíveis na área.
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O que são Cálculos Previdenciários?
Cálculos previdenciários são o conjunto de operações matemáticas e análises necessárias para determinar os benefícios aos quais um segurado tem direito no contexto da Previdência Social.
Esses cálculos são essenciais para assegurar que os benefícios previdenciários sejam corretamente calculados e concedidos conforme a legislação em vigor.
Os principais tipos de cálculos previdenciários incluem:
- Cálculo de Aposentadoria: Estabelece o valor mensal que um segurado receberá ao se aposentar, considerando diferentes tipos de aposentadoria como por idade, por tempo de contribuição, especial, entre outras. Fatores como tempo de contribuição, média salarial e coeficientes de reajuste são levados em conta.
- Cálculo de Pensão por Morte: Calcula o valor a ser pago aos dependentes do segurado falecido, considerando a renda do segurado, o número de dependentes e a legislação aplicável.
- Cálculo de Auxílios: Engloba benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade. Cada tipo de auxílio segue regras específicas de cálculo, baseadas geralmente no salário de contribuição do segurado e na duração do benefício.
- Revisão de Benefícios: Processos para reavaliar benefícios já concedidos, que podem ser solicitados pelo segurado diante de indícios de erros no cálculo inicial ou mudanças na legislação que beneficiem o segurado.
- Simulações: Projeções realizadas para estimar o valor futuro dos benefícios, auxiliando os segurados no planejamento de sua aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
Os cálculos previdenciários são complexos e demandam conhecimento profundo da legislação previdenciária, além de habilidades em matemática financeira.
Erros nesses cálculos podem resultar em pagamentos incorretos, tanto para menos quanto para mais, por isso são frequentemente realizados por profissionais especializados como advogados previdenciários e contadores.
Como se faz o cálculo previdenciário?
O cálculo previdenciário envolve diversas etapas e requer um conhecimento detalhado das normas e regulamentos vigentes na legislação previdenciária.
Abaixo estão os passos gerais para realizar diferentes tipos de cálculos previdenciários, com foco no cálculo de aposentadoria, um dos mais comuns.
Passos para o Cálculo da Aposentadoria
Levantamento de Dados
- Tempo de Contribuição: Coletar o histórico completo de contribuições do segurado, acessível através do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
- Salários de Contribuição: Obter os valores de todos os salários de contribuição ao longo do período contributivo do segurado.
Verificação do Tipo de Aposentadoria
- Identificar o tipo de aposentadoria que o segurado pretende ou pode requerer (por idade, por tempo de contribuição, especial, etc.).
Apuração do Tempo de Contribuição
- Calcular o tempo total de contribuição, considerando períodos especiais, serviço militar, entre outros.
Cálculo da Média Salarial
- Para a maioria dos casos, calcular a média aritmética simples dos salários de contribuição.
Aplicação do Fator Previdenciário (se aplicável)
- O fator previdenciário pode ser utilizado no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, considerando a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria.
Cálculo do Valor da Aposentadoria – pode ser de alguma dessas três formas:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Regra de Transição)
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria Especial
Simulação de Benefícios
- Realizar simulações para estimar o valor do benefício em diferentes cenários, como data de aposentadoria e regras de transição aplicáveis.
Quanto cobrar para fazer cálculos previdenciários?
O valor a ser cobrado pela realização de cálculos previdenciários pode variar significativamente conforme diversos fatores, como a complexidade do caso, a localização geográfica onde o serviço é prestado, a experiência do profissional e o tipo específico de cálculo ou revisão necessária.
Aqui estão algumas considerações para definir uma faixa de preços:
Complexidade do Cálculo: Cálculos mais simples, como aposentadoria por idade, geralmente têm custos inferiores em comparação com cálculos mais complexos, como revisões de benefícios ou simulações de diferentes modalidades de aposentadoria.
Experiência do Profissional: Profissionais com maior experiência e qualificação podem cobrar honorários mais altos, devido à capacidade de oferecer análises precisas e confiáveis.
Região Geográfica: Os preços podem variar conforme a região do país, sendo mais elevados em grandes centros urbanos, devido ao custo de vida e à demanda por serviços especializados.
Escopo do Trabalho: Caso o serviço inclua não apenas o cálculo, mas também consultoria, acompanhamento de processos administrativos ou judiciais, o valor tende a ser mais elevado.
Faixa de Preços
Com base em práticas comuns de mercado, aqui está uma estimativa geral dos preços que podem ser cobrados:
Cálculo Simples de Aposentadoria: Varia entre R$ 200,00 e R$ 800,00. Revisão de Benefícios: Entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00, dependendo da complexidade e da quantidade de documentos envolvidos.
Consultoria Previdenciária Completa: varia entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000,00, especialmente se incluir simulações de diferentes cenários de aposentadoria e planejamento previdenciário.
Perícias Previdenciárias em Processos Judiciais: Pode variar de R$ 1.500,00 a R$ 10.000,00, conforme a elaboração de laudos detalhados e a participação em audiências. Outras Considerações
Forma de Cobrança: Alguns profissionais podem optar por cobrar por hora, variando entre R$ 100,00 e R$ 400,00 por hora. Pacotes de Serviços: Oferecer pacotes que incluam vários tipos de cálculos e acompanhamento pode atrair clientes e justificar um preço mais elevado.
Dica
Antes de definir seus preços, é recomendável pesquisar os valores praticados por outros profissionais em sua região e considerar a complexidade específica dos casos que você planeja atender.
Ser transparente na apresentação dos serviços e na explicação da formação dos preços pode aumentar a confiança dos clientes em seu trabalho.
Obs: reforçamos que os exemplos acima são meramente ilustrativos e você deve consultar a tabela da OAB de seu estado.
Curso de Cálculos Previdenciários
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